Processo 305310/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:52
Autuado em 14/05/2013 09:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2244/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2244/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2244/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ILARINDO VIEIRA SOUZA
Interessado SUELY HASS
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2014 18:05 do Protocolo 1079509/14
14/08/2013 08:37 Petição de outra natureza
01/08/2013 13:18 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 2156/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2244/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 862/2016
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 613/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11012/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2016 15:07 DP  
05/07/2016 13:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 613/2016 -
05/07/2016 13:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2156/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8621/2016 - Pelo encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2060/2016 -
21/06/2016 10:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4870/2016 -
18/05/2016 16:48 S2C Acórdão nº 2244/2016 -
18/05/2016 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1495/2016 -
03/05/2016 14:42 GACAC  
03/05/2016 08:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 862/2016 -
02/05/2016 09:32 SMPjTC Parecer nº 5084/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
24/05/2014 13:36 DICAP Parecer nº 3550/2016 -
25/03/2014 16:45 DP  
24/01/2014 07:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 613/2014 -
28/10/2013 16:25 DICAP Parecer nº 871/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ESCLARECIMENTOS DIVERSOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/08/2013 13:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2048/2013 -
03/07/2013 14:32 DP Informação nº 15812/2013 -
14/06/2013 09:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1389/2013 -
12/06/2013 14:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2787/2013 -
12/06/2013 14:05 SMPjTC Parecer nº 8150/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Pela realização de diligência.
12/06/2013 12:17 GAJTL  
10/06/2013 07:44 DP Informação nº 10837/2013 -
15/05/2013 15:12 DICAP Parecer nº 10286/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PROVENTOS PROPORCIONAIS. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PA
14/05/2013 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11012/2013 -

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